Política de Privacidade (LGPD)

Esta Política explica como tratamos dados pessoais no To Pet Hub (“Plataforma”). Ao utilizar a Plataforma, você declara ciência e concordância com as práticas aqui descritas.

1. Definições

LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Titular: pessoa natural a quem os dados se referem.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar e tratar:

• Dados de conta: nome, e-mail, senha (armazenada de forma segura), telefone e informações de perfil.
• Dados operacionais: registros da agenda, clientes/pets cadastrados por você, serviços, valores, observações e histórico financeiro.
• Dados técnicos: IP, logs, identificadores, data/hora de acesso, informações de navegador/dispositivo e eventos de segurança.
• Dados de cobrança: status de assinatura, identificadores de pagamento e eventos de fatura/cobrança (quando aplicável). Não armazenamos dados completos do cartão, quando houver, pois são tratados pelo provedor de pagamento.

3. Para que usamos os dados (finalidades)

• Prestar o serviço e permitir funcionalidades da Plataforma.
• Gerenciar conta, autenticação, segurança, prevenção a fraudes e auditoria.
• Comunicar informações essenciais (ex.: confirmação de e-mail, alertas de segurança, avisos operacionais).
• Suporte ao usuário, atendimento de solicitações e melhorias do produto.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais com base, conforme aplicável, em:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (para fornecer a Plataforma).
• Legítimo interesse (segurança, prevenção a fraude, melhoria do serviço), respeitando seus direitos e expectativas.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória.
• Consentimento, quando solicitado para finalidades específicas.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com fornecedores estritamente necessários para operar a Plataforma, tais como:

• Infraestrutura e banco de dados (ex.: hospedagem, armazenamento, logs e monitoramento).
• Provedor de pagamento (para cobrança, emissão de faturas e gestão de assinatura).
• Serviços de e-mail (para envio de confirmação, recuperação de senha e mensagens operacionais).

Exigimos, sempre que possível, medidas de segurança e confidencialidade compatíveis com o tratamento.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem operar infraestrutura fora do Brasil. Nesses casos, adotamos mecanismos e salvaguardas adequadas para proteção dos dados, conforme a LGPD.

7. Retenção e exclusão

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, obrigações legais e exercício regular de direitos. Você pode solicitar exclusão da conta e dados, observadas retenções obrigatórias (ex.: registros exigidos por lei).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou vazamento, incluindo controles de acesso e registro de logs. Ainda assim, nenhum sistema é 100% imune.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento;
• Revogação de consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, contate: suporte@topethub.com.br

10. Cookies e tecnologias similares

Podemos utilizar cookies estritamente necessários para autenticação, segurança e funcionamento. Cookies opcionais podem ser utilizados para melhorar a experiência e medir desempenho, quando aplicável.

11. Dados inseridos por você (clientes/pets)

Você é responsável por inserir dados de terceiros (ex.: seus clientes) de forma lícita, garantindo base legal e transparência conforme necessário. A Plataforma atua como ferramenta de gestão.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias e exigências legais. Quando a alteração for relevante, poderemos avisar pelos canais da Plataforma.

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